Dispõe sobre o prazo para a prática de atos e termos processuais no dia 03 de abril de 2006, relativos a contribuintes jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal de Belo Horizonte.

Trechos localizados: ... art. 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... ADE DRF/Belo Horizonte - MG 35/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA ... ADE DRF/Belo Horizonte - MG 35/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERA ... /06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DRF/Belo Horizonte - MG nº 35 de ... Belo Horizonte. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

Dispõe sobre o prazo para a prática de atos e termos processuais no dia 06 de setembro de 2001, relativos a contribuintes jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal de Belo Horizonte.

Trechos localizados: ... ADE DRF/Belo Horizonte - MG 95/01 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA ... ADE DRF/Belo Horizonte - MG 95/01 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERA ... /01 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DRF/Belo Horizonte - MG nº 95 de ... Belo Horizonte. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II ... Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DRF/Belo Horizonte - MG nº 95 de 17.09.2001 DOE-MG: ...

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art.1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Trechos localizados: ... Art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 96/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA F ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 96/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - DRF/BELO HORIZONTE nº 96 de ...

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art.1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Trechos localizados: ... Art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 95/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA F ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 95/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - DRF/BELO HORIZONTE nº 95 de ...

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art.1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Trechos localizados: ... Art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 97/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA F ... ADE DRF/BELO HORIZONTE 97/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - DRF/BELO HORIZONTE nº 97 de ...

(Distribui, em caráter eventual, os processos que menciona, para julgamento na Segunda Turma).

Trechos localizados: ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 2/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/BELO HORIZONTE nº 2 de ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 2/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 2/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/BELO HORIZONTE nº 2 de ... O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE (MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 286 do Regimento ...

(Distribui, em caráter eventual, o processo que menciona, para julgamento na Terceira Turma).

Trechos localizados: ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 26/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 26/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ... art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/BELO HORIZONTE nº 26 de ... O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE (MG), no uso das atribuições que lhe confere ...

(Distribui, em caráter eventual, o processo que menciona, para julgamento na Terceira Turma).

Trechos localizados: ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 25/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... Port. DRJ/BELO HORIZONTE 25/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ... art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/BELO HORIZONTE nº 25 de ... O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE (MG), no uso das atribuições que lhe confere ...